Natalia Matos

Teresina (PI)

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Sobre mim

Graduada desde 2020 pela Universidade Estadual do Piauí, com Pós Graduação em Direitos das Mulheres e Pós Graduanda em Advocacia Criminal e Direito Eleitoral e Público Municipal.

Com experiência na área consumerista, de licitação e contratos administrativos, família e assistência a vitimas de violência.

Publicações

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 22%

Direito Administrativo, 22%

Direito de Família, 22%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Comentário · ano passado

Pacto antenupcial: planejamento jurídico para um amor seguro.

Natalia Matos · ano passado

Olá Rosemary! O que garante o bem individual é a formalização — seja por meio de um contrato simples ou do reconhecimento de união estável, que pode, inclusive, tratar de questões patrimoniais diversas, assim como acontece no pacto antenupcial. No fim das contas, todos esses instrumentos funcionam como contratos que regulam o patrimônio individual e o compartilhado entre os conviventes. Existe ainda o chamado contrato de namoro, que afasta a incidência da união estável e assegura que cada um permaneça com seu patrimônio individual, independentemente de morarem juntos ou não. Precisando de auxílio estou a disposição!

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Comentário · ano passado

Pacto antenupcial: planejamento jurídico para um amor seguro.

Natalia Matos · ano passado

Oi Ruimar Paz e Bem! Lendo so comentários valiosos já expostos pelo colega, entendi que sua demanda venha a adentar mais na seara sucessória considerando que não fizeram o pacto antenupcial, mas ele nada mais é do que um contrato feito previamente ao casamento, acredito que seja possível considerando tratarem-se de direitos disponíveis realizarem esse contrato que já fizeram, mas colocarem disposições mais amplas e quem sabe fazer um planejamento sucessório, e como falou vale a pena verificar qual seria a alternativa financeiramente mais víável.

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Comentário · ano passado

Homens que sofrem violência doméstica também tem proteção legal!

Natalia Matos · ano passado

Olá Vanessa, na violência doméstica e familiar contra a mulher existem hoje diversos tipos de violência que passaram a ser tipificados, alguns podem ser utilizados também em casos de homens vítimas, como lesão corporal art. 129, § 9º pois ausente o recorte de gênero no polo passivo, bem como o crime de perseguição art. 147-A, violências sexuais arts. 213 a 215-A, dano art. 163, bem como medidas cautelares, tudo vai depender do caso em concreto, mas existindo violência a justiça deve ser acionada com seu devido rigor independente de gênero. Mas que em razão da situação latente de violência contra a mulher que deu surgimento a LMP e sua permanência trouxe mecanismos que atribuem conotação tanto no âmbito investigativo e processual "mais favorável", como maior peso a palavra da vítima em razão da violência acontecer em ambiente de foro intimo onde dificilmente há testemunhas. Espero ter ajudado a esclarecer um pouco mais.

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Recomendações

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Comentário · há 9 meses

Bolsa Família e BPC: O que muda com o decreto 12.534/2025

Natalia Matos · há 9 meses

O BPC e o bolsa família são benefícios importantes para pessoas de baixa renda, quando justamente concedidos. O que me intriga no contexto dos critérios da concessão é o entendimento de que basta 1/4 do salário mínimo per capita para a pessoa sobreviver...

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Silvia Carvalho

Comentário · há 9 meses

Bolsa Família e BPC: O que muda com o decreto 12.534/2025

Natalia Matos · há 9 meses

Bom dia. Excelente texto que auxilia muito nas discussões. Sou Assistente Social, Perita e Assistente Tecnica Judiciária . Acredito muito na relação do direito e os beneficio sociais.

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Rosemary Laranjeiras

Comentário · ano passado

Pacto antenupcial: planejamento jurídico para um amor seguro.

Natalia Matos · ano passado

Excelente artigo!!
De antemão agradeço se alguém puder responder. Que documentação é necessário para garantir o bem individual de um que deseja morar junto, sem oficializar o casamento?

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